Leilões de petróleo em outubro terão recorde de áreas em disputa

Leilões de petróleo em outubro terão recorde de áreas em disputa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou nesta quinta-feira (6) que as licitações de exploração de petróleo marcadas para outubro terão número recorde de áreas em disputa. A agência é a responsável por organizar esses leilões.

Recorde de áreas: 13 blocos no pré-sal e 22 setores na concessão

Dois certames estão marcados para 7 de outubro. O 4º Ciclo de Partilha, que abrange áreas do pré-sal, oferta 13 blocos. Já o 6º Ciclo de Concessão, que licita as demais áreas de exploração, tem 22 setores em disputa. A relação completa das áreas foi publicada no Diário Oficial da União.

Foram incluídos setores ou blocos que receberam declaração de interesse de pelo menos uma empresa de petróleo, desde que a companhia também tenha manifestado garantia de oferta.

Empresas interessadas: 12 na concessão, 6 na partilha

Os 22 setores do leilão de concessão receberam, até o momento, declaração de interesse com garantia de oferta de 12 empresas. Os 13 blocos do leilão de partilha têm a manifestação de seis empresas.

A ANP explica que, até 31 de agosto, empresas que ainda não tenham ou que já tenham declarado interesse podem demonstrar interesse em outros setores ou blocos, ampliando a participação. Quem não cumprir esse procedimento até o fim do prazo pode participar por meio de consórcio com empresas habilitadas.

Contexto: recorde vem após leilões movimentados

Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha terminou com cinco dos sete blocos arrematados. Os bônus de assinatura chegaram a quase 104 bilhões, com previsão de investimento mínimo na fase de exploração de R$ 451,5 milhões.

O leilão do 5º Ciclo da Oferta de Concessão ocorreu em junho de 2025, com assinatura de 34 contratos. A arrecadação de bônus foi de cerca de R$ 989 milhões, com investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão na fase de exploração.

Partilha vs. concessão: como funciona cada regime

Descoberto há 20 anos, o petróleo do pré-sal mostrou-se tão significativo que levou o governo a mudar, em 2010, o regime que autorizava as empresas a explorar a riqueza submersa.

Nas áreas de pré-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. A companhia vencedora é a que oferece a maior parcela do óleo à União.

No modelo de concessão, o risco de investir e encontrar, ou não, petróleo é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás descobertos. Em contrapartida, além do bônus de assinatura, a petrolífera paga royalties e participação especial (em campos de grande produção) ao governo.

PPSA e o peso do pré-sal

Junto com o modelo de partilha, foi criada a Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que representa a União no recebimento das receitas. A PPSA vende o petróleo entregue pelas petroleiras à União.

O Polígono do Pré-Sal, no litoral do Sudeste, concentra os principais campos de produção. Em junho de 2026, dado mais recente da ANP, os campos do pré-sal, sob uma espessa camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade, responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás.

Perguntas Frequentes

Quantas áreas serão leiloadas em outubro?

Serão 13 blocos no 4º Ciclo de Partilha e 22 setores no 6º Ciclo de Concessão, totalizando 35 áreas em disputa, número recorde.

Quando ocorrem os leilões?

Os dois certames estão marcados para 7 de outubro.

Até quando empresas podem declarar interesse?

Até 31 de agosto, empresas podem demonstrar interesse em setores ou blocos, mesmo que já tenham declarado antes.

Qual a diferença entre partilha e concessão?

Na partilha, a produção excedente é dividida entre empresa e União. Na concessão, a concessionária assume o risco e fica com todo o óleo e gás descobertos.

O que é a PPSA?

É a estatal Pré-Sal Petróleo, que representa a União no recebimento das receitas do pré-sal e vende o petróleo entregue pelas petroleiras.