ANP atualiza regras para comercialização de biometano

ANP atualiza regras para comercialização de biometano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a Resolução nº 1.006/2026, que atualiza as regras de comercialização de biometano no país. O texto define novos padrões de qualidade, transporte e comercialização do combustível renovável para os setores veicular, residencial, comercial e industrial.

O que a nova resolução da ANP define?

A norma passa a especificar, de forma conjunta, o biometano produzido a partir da purificação do biogás gerado em aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto, resíduos orgânicos e outras matérias-primas renováveis. O biometano é um combustível renovável obtido do aproveitamento energético de resíduos orgânicos.

Mistura com gás natural é permitida

Uma das principais mudanças é a permissão para misturar biometano com gás natural, incluindo a injeção nas redes de transporte e distribuição. A condição: o produto final deve atender às especificações de qualidade exigidas para o gás natural.

Controle de qualidade mais rígido

A resolução amplia as exigências de controle de qualidade. Os produtores precisam analisar periodicamente as características físico-químicas do combustível e emitir certificados de conformidade. O monitoramento inclui teor de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.

Regras extras para aterros e estações de esgoto

Para o biometano produzido em aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto, a ANP estabeleceu regras adicionais de segurança e controle de contaminantes, como metais pesados, compostos orgânicos e micro-organismos. Nesses casos, os produtores devem elaborar análises de risco com base em metodologia internacional.

Outra novidade é a exigência de filtros específicos para retenção de micro-organismos nas unidades que purificam biogás. A medida reforça a segurança antes da injeção em redes ou do uso por consumidores finais.

Substituição de normas de 2022

Segundo a ANP, as novas regras atualizam o marco regulatório e substituem normas publicadas em 2022. A resolução altera dispositivos de regulamentações anteriores sobre especificações do gás natural e autorização de operação de unidades produtoras de biometano.

Perguntas Frequentes

O que é biometano?

É um combustível renovável produzido a partir do aproveitamento energético de resíduos orgânicos, como aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto.

Posso misturar biometano com gás natural?

Sim, desde que o produto final atenda às especificações de qualidade exigidas para o gás natural, conforme a Resolução 1.006/2026.

Quais parâmetros são monitorados no biometano?

Teor de metano, dióxido de carbono, oxigênio, enxofre, sulfeto de hidrogênio e umidade.

A resolução vale para quais setores?

Para os setores veicular, residencial, comercial e industrial.

O que muda para produtores de aterros sanitários?

Eles precisam cumprir regras adicionais de segurança, controle de contaminantes e instalar filtros específicos para retenção de micro-organismos.